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  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:30
  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54

    7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

    aumentar a felicidade e produtividade no home office. As dicas são de Renner Silva, estudioso da neurociência e professor de Ciência da Felicidade na PUC.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

    O velho Estado Novo

    Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51

    A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

    A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45

    Regulação das bets no Brasil

    A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os recursos arrecadados serão destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30

    Assédio Judicial & conscientização.

    É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13

    Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

    A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

  • Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:58

    Caso "Perdeu Mané"

    Este texto analisa a decisão do STF e o impacto da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 09:50

    Racismo reverso

    O STJ afasta a tese de racismo reverso e reforça a interpretação das leis antirracistas no Brasil, reafirmando a exclusão histórica de grupos racializados

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:17

    Fino da fossa

    Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22

    Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

    Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55

    Ativismo Judicial contemporâneo

    É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

    As verdades no processo penal

    A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

  • Array Publicado em 2024-10-25T14:56:10+00:00

    Homo sapiens, ética e direito.

    O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

  • Array Publicado em 2024-10-25T14:47:41+00:00

    Nietzsche e a modernidade.

    : Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu próprio projeto, com a liberação do homem para o além-do-homem, conforme ensinou Zaratustra. Deus está morto!

  • Array Publicado em 2024-10-03T13:16:15+00:00

    Considerações sobre a Guerra Fria

    A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

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